Calanca Advogados

Advogando pelo Empregado

Atuamos pelo empregado nas seguintes ações e orientações, analisando cada caso concreto:

    Acidentes de Trabalho (típico e de trajeto/percurso) e Doença Ocupacional (decorrente do ambiente de trabalho), abrangendo os seguintes pedidos:

    • Acompanhamento da emissão da CAT pelo empregador, Sindicato ou entidade como o CEREST;
    • Orientação durante o afastamento previdenciário – auxílio-doença acidentário;
    • Orientação após a alta do INSS sobre sequelas, readaptação e demais direitos no retorno ao trabalho;
    • Recolhimento de FGTS no período de afastamento pelo INSS;
    • Estabilidade de 12 meses após a alta previdenciária;
    • Custeio (pagamento ou ressarcimento) integral do tratamento de saúde, englobando despesas médicas e hospitalares, sessões de fisioterapia etc;
    • Pensão Vitalícia considerando a média de expectativa de vida, segundo a Tábua Completa de Mortalidade do IBGE (atualmente aplica-se a tabela de 2019 – pensão até os 76,6 anos);
    • Indenização por danos materiais, danos morais e danos estéticos;
    • Indenizações em caso de doenças decorrentes do ambiente profissional, por exemplo, LER/DORT, depressão, estresse ocupacional, estresse pós-traumático (assalto, acidente), burnout, síndrome do pânico;
    • Lucros cessantes.

    Estabilidades, abrangendo pedidos de reintegração e indenização:

    • Estabilidade de membro eleito na CIPA;
    • Estabilidade de dirigente sindical;
    • Estabilidade de gestantes;
    • Estabilidade indireta da pessoa com deficiência (PCD).

    Limbo trabalhista-previdenciário:

    • Salários atrasados quando o trabalhador tem alta do INSS e a empresa não o aceita de volta (médico do trabalho o considera inapto);
    • Indenização por danos morais;
    • Rescisão indireta pelo descumprimento contratual pelo empregador.

    Adicionais de insalubridade e periculosidade:

    • Pedido e diferenças de adicional de insalubridade (quando trabalham expostos a agentes nocivos à saúde);
    • Pedido e diferenças de adicional de periculosidade (no caso de risco de morte) – por exemplo, trabalhadores que atuam expostos a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, os vigilantes (com porte e uso de armamentos), os mototaxistas (motoboy e motofrete).

    Direitos do funcionário durante o contrato de trabalho e na rescisão contratual:

    • Reversão da demissão por justa causa;
    • Rescisão indireta (que seria a justa causa do empregador por descumprimento contratual e legal);
    • Revisão do cálculo da rescisão;
    • Multa por atraso no pagamento da rescisão;
    • Reintegração do empregado e indenização nos casos de estabilidade;
    • Horas extras não pagas;
    • Irregularidades em compensações e banco de horas;
    • Pagamentos de verbas “por fora” e suas integrações nas demais rubricas;
    • “Prêmios” pagos mensalmente e seus reflexos;
    • Comissões, gratificações e seus reflexos;
    • Desvio ou acúmulo de função;
    • Equiparação salarial;
    • Verbas salariais, em geral, como Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
    • Descanso semanal remunerado;
    • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
    • Adicional noturno;
    • Licença maternidade e paternidade;
    • Irregularidades em geral no contrato de trabalho;
    • Verbas rescisórias;
    • Descontos indevidos;
    • Indenização por Danos Materiais e Danos Morais;
    • Indenização por assédio moral e sexual.

    Fraudes na relação empregatícia:

    • Reconhecimento de vínculo de emprego em casos de trabalho através de PJ (mas que preenche os requisitos do contrato de emprego);
    • Reconhecimento de vínculo de emprego em face de Cooperativas (no caso de fraude e abuso do trabalho como cooperado e preenche os requisitos do contrato de emprego).

    Modalidades de contratos de trabalho:

    • Contrato de experiência e outros por prazo determinado;
    • Contrato de trabalho doméstico;
    • Contrato de aprendizagem;
    • Contrato de trabalho intermitente;
    • Teletrabalho home-office.

    Especialidades:

    • Advocacia especializada atuando em casos de acidentes de trabalho e doença ocupacional;
    • Advocacia especializada atuando pelos motoristas profissionais;
    • Advocacia especializada atuando pelos bancários;
    • Advocacia especializada representando os funcionários de empresas que atuam no ramo de consórcios e serviços financeiros;
    • Advocacia especializada representando os farmacêuticos e demais trabalhadores atuando em farmácias;
    • Advocacia especializada na execução trabalhista – fase de liquidação, cálculos e pagamento, penhoras.

    Diferenciais pelo Empregado nas ações de Acidentes de Trabalho e Doença Ocupacional

    • Somos especialistas em reclamações trabalhistas que envolvem acidentes de trabalho (típico e atípico/trajeto) e doença ocupacional (decorrente do ambiente de trabalho), envolvendo pedidos como de indenização por dano material/moral/estético, custeio integral do tratamento, pensão mensal vitalícia, lucros cessantes, salários devidos desde a alta previdenciária (limbo trabalhista-previdenciário), dentre outras matérias.
    • Atuamos ajuizando a reclamação trabalhista patrocinando os direitos do Trabalhador e também na orientação e acompanhamento extrajudicial, por exemplo, buscando a emissão da CAT, orientando quanto ao afastamento pelo INSS (auxílio-doença B-31 ou auxílio-doença acidentário B-91), prestando orientação após a alta previdenciária para retorno ao trabalho ou para readaptação caso tenha sequelas e/ou para obtenção do auxílio-acidente.
    • Contamos com o suporte de assistentes técnicos médicos.

    Nossa missão

    Atender nossos clientes com excelência e atuar estrategicamente em busca dos melhores resultados.

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