Calanca Advogados

Pessoa com Deficiência 

Nossa equipe é especializada em prestar assessoria administrativa e judicial à pessoa com deficiência.


Temos vasta experiência prestando assessoria jurídica à Associação dos Deficientes Auditivos, Pais e Amigos (ADAP), desde o ano de 2014, e estamos capacitados para resolver as demandas atuando em defesa dos deficientes auditivos usuários de Implante Coclear – IC, orientando o cliente, seus pais e familiares.


Também estamos preparados para atender demandas específicas relacionadas ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), sempre no combate às imposições abusivas e ilegais por parte dos planos de saúde ou limitações e falta de atendimento pelo próprio Estado (SUS).


Atuamos nas seguintes situações e ações judiciais – em alguns casos pedindo a concessão de tutela de urgência liminar:

Direito dos deficientes auditivos 


Fonte: DocPlayer

Via Plano de Saúde e SUS:

  • Assessoria jurídica nacional aos associados da ADAP;
  • Atendimento por videoconferência para implantados de todo o Brasil;
  • Ações buscando tutela de urgência (LIMINAR) para a manutenção do Implante Coclear (IC) e para a troca de tecnologia;
  • Ações buscando tutela de urgência (LIMINAR) para reabilitação através de terapias fonoaudiológicas com especialistas;
  • Indenização e obrigação de fazer no caso de atraso pelo fabricante na manutenção do dispositivo externo do implante coclear;
  • Ações contra qualquer tipo de discriminação, com pedido de danos morais;
  • Estabilidade trabalhista indireta da pessoa com deficiência (PCD).


Direito dos autistas

 

Via Plano de Saúde e SUS:

  • Ações buscando tutela de urgência (LIMINAR) para tratamento multidisciplinar totalmente custeado pelo Plano de Saúde ou SUS, com acompanhamento nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, além de Equoterapia, Hidroterapia, entre outros tratamentos que tenham prescrição médica;
  • Pedido de custeio pelo convênio de Óleo de Cannabidiol e outros medicamentos que tenham autorização da ANVISA;
  • Atendimento nacional por videoconferência para orientação jurídica, incluindo explicação sobre leis, como a Lei Berenice Piana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência;
  • Ações contra qualquer tipo de discriminação, com pedido de danos morais;
  • Saque integral do FGTS para pais e tutores de autistas, mesmo que estejam trabalhando, dependendo do preenchimento dos requisitos legais;
  • Estabilidade trabalhista indireta da pessoa com deficiência (PCD).

Nossa equipe está preparada para auxiliar de forma humanizada e assertiva esse tipo de demanda, que é delicada e extremamente relevante.

Nossa missão

Atender nossos clientes com excelência e atuar estrategicamente em busca dos melhores resultados.

Contato

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