Cozinheiro com carteira assinada sofre um acidente de moto num domingo. Quais os direitos no INSS? O que ele pode receber de benefício?
Entenda quais são os direitos que esse cozinheiro tem no INSS.
Primeiramente, esse acidente não aconteceu dentro do trabalho, mas não importa onde acidente ocorreu, se ele foi trabalho por fora dele.
É importante esclarecer que independente do tipo de acidente, ele vai ter cobertura do INSS desde o 1º dia de registro em carteira. Nesse tipo de situação não precisa ter carência, ou seja, não precisa ter número mínimo de contribuições no INSS.
Mas, voltando ao caso do cozinheiro que se acidentou de moto:
➡️Por causa do acidente, esse trabalhador precisa se afastar. Ele fica sem pagamento?
De forma alguma!
Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa.
Depois, se precisar se afastar por mais de 15 dias, ele se afasta por auxílio-doença comum (B-91).
Ou seja, esse trabalhador não fica sem renda.
➡️Além do auxílio-doença, o que mais o INSS pode oferecer enquanto esse trabalhador se recupera do acidente?
Enquanto se recupera, esse trabalhador recebe o auxílio-doença.
Nesse meio tempo, se precisar mudar de função por conta da sequela do acidente, ele tem direito ao serviço de reabilitação profissional pelo INSS.
Esse benefício envolve curso profissionalizante readaptação funcional, que pode ser feita na própria empresa empregadora ou empresas parceiras e ainda, se precisar, pode ter direito a prótese e órtese.
A reabilitação profissional é feita para que esse beneficiário realmente possa se reabilitar e voltar ao mercado de trabalho mesmo com a sequela.
➡️Mesmo com a sequela, a empresa pode demitir o cozinheiro?
Como foi um acidente fora das atividades profissionais, ou seja, não foi acidente de trabalho, ele pode, infelizmente, ser demitido.
Se fosse um acidente de trabalho ou de trajeto ele teria 12 meses de estabilidade.
➡️O INSS oferece algum benefício para ajudar esse trabalhador que ficou com sequelas de um acidente como esse?
Com certeza!
Nesse caso, ele tem direito ao auxílio-acidente, uma indenização mensal do INSS para todo beneficiário que ficar com sequela de algum acidente, seja ele de trabalho ou não, mesmo se tiver condições de voltar a trabalhar. Assim, mesmo se voltar o trabalho, ele continua recebendo esse benefício.
Importante: a sequela tem que mudar a sua vida e o seu trabalho.
Por exemplo, se a sequela desse acidente for uma lesão do punho e o trabalhador fica sem força para mexer nas panelas. Em outras palavras, a sequela, nesse caso, afeta diretamente a sua atividade como cozinheiro. Portanto, cabe o auxílio-acidente.
➡️Até quando esse trabalhador pode receber o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente, essa indenização mensal do INSS, é paga até esse beneficiário se aposentar. Então, a partir do momento que ele tem alta no INSS e volta a trabalhar, ele tem direito ao benefício até se aposentar.
Mas, pode acontecer de perder o benefício se ele não comparecer na perícia de pente fino no INSS. Se esse beneficiário for convocado para a perícia e não comparecer, ele corre o risco perder o direito do benefício.
Por isso é muito importante acompanhar as notificações do INSS e, antes de ir para a perícia, consultar um advogado especialista em direito trabalhista e benefícios do INSS.
Aqui no Calanca nós orientamos todos os nossos clientes que vão receber auxílio-acidente antes de ir para a perícia, sobre toda a documentação que deve ser entregue e atualizada para renovar o seu benefício sempre que precisar. Esse é um compromisso que o Calanca tem com cada cliente.
➡️O que esse trabalhador pode fazer para ter todos esses direitos garantidos?
Como o Calanca sempre orienta, é muito importante contratar um advogado especialista desde o início.
Às vezes a pessoa procura um advogado somente depois da negativa do INSS para o benefício.
Acontece que é essencial que, a partir do momento que esse trabalhador sofreu um acidente, ele busque ajuda de um advogado especialista para:
- reunir o máximo de documentos antes de passar pela perícia,
- se informar sobre o próprio caso para explicar com detalhes e clareza para o perito do INSS,
- buscar a documentação médica necessária e fundamental para poder receber todos os benefícios do INSS, como auxílio-doença, reabilitação profissional, auxílio-acidente.
Ou seja, para realmente aumentar a chance de todas as coberturas que o INSS disponibiliza. E só um advogado especialista para ajudar.
Além disso, se esse cozinheiro ficar totalmente impossibilitado de retornar ao mercado de trabalho, de exercer a sua função habitual ou outra profissão, ele pode, também, pedir a aposentadoria por invalidez.
Então o mais importante é buscar um escritório especializado, com advogado que realmente abrace sua causa e te oriente desde o começo até o fim para que você tenha acesso a todos esses benefícios.
Assista ao vídeo sobre o tema: