Infelizmente, inúmeros acidentes do trabalho graves ocorrem anualmente no Brasil, e alguns deles resultam na morte do trabalhador.
Causas comuns desses acidentes costumam ser submeter o empregado a atividades de alto risco, a falta de treinamento adequado e a falta de equipamentos de proteção individuais e coletivos ou mesmo a ausência de um programa de manutenções periódicas nas máquinas e equipamentos.
Um desses acidentados foi Cleiton, soldador fichado, que trabalhava na Metalúrgica ABC, uma empresa especializada na fabricação de ferramentas. Infelizmente, em decorrência de um choque elétrico ao tocar na máquina em que trabalhava, Cleiton sofreu um choque tão forte que lhe causou a morte imediatamente após tocar nesse equipamento.
Os Familiares de Cleiton, seus herdeiros, contrataram um advogado especialista em acidente de trabalho e moveram uma ação contra a empresa empregadora. Por meio de uma perícia judicial realizada no local de trabalho ficou constatado que diversas máquinas não passavam por qualquer inspeção ou manutenção.
Portanto, ficou evidente a culpa da empregadora pelo acidente fatal, pois ela não cumpriu com seu deve de manter o ambiente em condições adequadas de segurança, como por exemplo, fazendo as manutenções preventivas nos maquinários.
Ao final, a ação movida pela família foi julgada procedente, ou seja, teve êxito em favor dos seus familiares.
Veja a seguir o que foi conquistado por meio do processo judicial:
– A Metalúrgica ABC teve que indenizar a família pelas despesas com o funeral e pelo dano moral sofrido pela família com a perda precoce de um membro da família.
– Além disso, a empresa também deverá pagar uma pensão mensal equivalente ao valor que a companheira e os filhos deixaram de receber pela morte do pai e provedor. Essa pensão levará em conta o salário de Cleiton na época do acidente e a expectativa de vida dele (cerca de 76 anos).
– Por fim, os herdeiros de Cleiton devem receber o valor das verbas rescisórias, pois a morte colocou fim ao contrato de trabalho.
Apesar da estória fictícia de Cleiton muitos trabalhadores atuam em ambientes perigosos, como em metalúrgicas, indústrias, canteiros de obras e lugares onde, muitas vezes, não são feitas as manutenções necessárias, os trabalhadores não recebem os treinamentos necessários e não recebem os EPIs obrigatórios para as suas funções. Em outras palavras: são ambientes onde o trabalhador não tem a segurança mínima para trabalhar e é onde casos como o narrado acontecem com inúmeras famílias.
Ponto importante! Esses direitos todos foram pagos pela empregadora, mas os dependentes também têm direito a pensão por morte pelo INSS.
Apesar do personagem fictício, a estória contada descreve um cenário comum de acidente de trabalho decorrente de falta de treinamento, e um exemplo de sucesso na busca pelas devidas indenizações ao trabalhador.
Se você ou a sua família está nessa situação e ainda não tem um advogado especialista em acidente de trabalho para lhe assessorar na luta pelos seus direitos, clique no botão de WhatsApp para ter acesso ao atendimento exclusivo da equipe Calanca.
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