Inicialmente, é necessário entender o que é a Equoterapia, que embora pouco conhecida, é um tipo de terapia que apresenta muitos resultados positivos, sendo realizada com cavalos, e que tem se demonstrado muito eficiente. Esta é indicada para pessoas com deficiência, por exemplo, autismo, síndrome de down, paralisia cerebral, entre outros diagnósticos.

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Equoterapia e Ecoterapia

Um ponto importante a ser destacado é a diferença entre Equoterapia e Ecoterapia – haja vista que embora a pronúncia seja mesma, a grafia e abordagem terapêutica se diferem – pois a primeira (equoterapia) se refere a terapia que objetiva a reabilitação de pessoas com deficiências através de práticas com cavalos, já a segunda (ecoterapia) trata-se de práticas que envolvem contato com a natureza, para melhorar o bem-estar.

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A equoterapia pelo plano de saúde

Ocorre que, obter o custeio da Equoterapia através do plano de saúde pode ser um desafio, considerando que a maioria dos planos de saúde se negam a oferecer e a custear este tratamento.

Contudo, é possível resolver esta questão ingressando com ação judicial, pois a Equoterapia já possui regulamentação na Lei nº 13.830/19, e os Tribunais têm se posicionado de forma favorável acerca da obrigação dos planos de saúde em oferecer este tipo de terapia, e caso não exista na rede credenciada, que passe a custear tal tratamento de forma integral, desde que seja essa a prescrição médica.

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Assim, caso o médico responsável pelo tratamento tenha indicado a equoterapia e seu plano tenha negado este tratamento, procure um advogado especializado em Direito da Saúde para que te auxilie com uma ação judicial.

Conheça os seus direitos!

 

 

Esse artigo possui caráter informativo.

Escrito por:

Viviane Lucio Calanca Corazza – OAB/SP: 165.516

Patrícia Kouchera Duca – OAB/SP: 414.636

E-mail: calanca@calanca.com.br

Ficou com alguma dúvida?

REFERÊNCIAS

http://equoterapia.org.br/articles/index/article_detail/141/2023#:~:text=A%20palavra%20EQUOTERAPIA%C2%AE%20foi,defici%C3%AAncia%20ou%20com%20necessidades%20especiais.
https://doctorshoes.com.br/blog/calcados/entenda-o-que-e-equoterapia-como-ela-funciona-e-seus-beneficios/
https://www.tuasaude.com/equoterapia/
https://pt.aleteia.org/2019/01/07/o-que-e-ecoterapia-e-quais-seus-reais-beneficios/