A Graça trabalhava como auxiliar de cozinha em uma cozinha industrial, mas na prática fazia várias atividades de cozinheira, como no dia do seu acidente em que cozinhava o molho para a macarrão e a panela virou sobre ela. Este artigo vai explicar um caso de limbo do INSS solucionado.
Ela sofreu um acidente de trabalho grave com queimaduras de 2º e 3º grau com molho quente, estava em desvio de função e trabalhando no dia de folga (as chamadas FTs), pois a Graça trabalhava no regime 12×36 e na véspera também tinha trabalhado.
A empresa abriu a CAT e ela recebeu os 15 primeiros dias pelo seu empregador e depois passou por mais de 45 dias internada sem receber nada, esperando a perícia do INSS que aconteceu somente após 5 meses do seu acidente.
A maioria dos trabalhadores não sabe que o INSS TEM 45 DIAS PARA RESOLVER, PARA SOLUCIONAR SUA PERÍCIA e espera meses e meses passando necessidades, ACHANDO QUE NÃO PODE FAZER NADA.
Graça contratou um advogado especialista que além de peticionar no seu processo administrativo lá no INSS, ainda entrou imediatamente com Mandado de Segurança com pedido de LIMINAR, sendo que o INSS teve que marcar e resolver sua perícia dentro de 15 dias.
Ou seja, a Graça não esperou mais, NÃO FICOU PARADA, e conseguiu receber o auxílio-doença do INSS junto com os atrasados, logo após contratar o advogado especialista em acidente de trabalho e direito previdenciário E RECEBEU AINDA DO INSS PELOS PRÓXIMOS 2 ANOS.
A advogada que cuidava do caso de Graça conseguiu, em outra ação, que a empresa complementasse o valor do INSS durante todo esse período, chegando ao valor do seu salário também por meio de liminar.
Graça teve que fazer A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PELO INSS nesses 2 anos de afastamento, porque as limitações que ela ficou no braço direito e na perna direita impediu ela de voltar a trabalhar na mesma função, já que ela não podia mais trabalhar em pé e ficou com muita dificuldade de voltar na mesma função.
Graça estudou no INSS e aprendeu uma nova função, recebeu o seu CERTIFICADO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, mas quando teve alta e se apresentou ao seu empregador, MAS ELA CAIU PELA SEGUNDA VEZ NO LIMBO, porque, dessa vez, a empresa não a aceitou de volta, o médico do trabalho falou que ela estava INAPTA.
Graça imediatamente comunicou nossa equipe advogada que enviou uma notificação para a empresa solicitando alguns esclarecimentos importantes. Depois, a mesma advogada, pensando na estratégia para a ação trabalhista, pediu que a empresa a aceitasse imediatamente de volta, observando suas restrições médicas, até porque ELA TINHA ESTABILIDADE DE 12 MESES e a empresa recusou novamente FALANDO DESTA VEZ QUE NÃO TINHA UM CARGO PRA COLOCAR ELA CONSIDERANDO SUAS SEQUELAS.
A advogada imediatamente ajuizou a ação trabalhista e CONSEGUIU UMA LIMINAR para que a Graça recebesse uma licença remunerada, mesmo ficando em casa, até a empresa conseguir uma nova função pra ela, respeitando as suas sequelas e restrições médicas.
Ainda na mesma ação trabalhista, a advogada do caso pediu o desvio de função, as horas extras por trabalhar em dias de folga, o custeio de todo o tratamento, os danos morais e estéticos da Graça, além da pensão mensal vitalícia pra vida toda, considerando suas sequelas, QUE ELA NÃO PODE MAIS TRABALHAR NA COZINHA COMO ANTES e sua perda de capacidade!
A estória da Graça serve para te explicar os casos que recebemos diariamente aqui no CALANCA e esse é um cenário comum de ACIDENTE DE TRABALHO E LIMBO em que o trabalhador FICA MESES E MESES sem receber do INSS e sem receber do empregador, PASSANDO REAL NECESSIDADE, servindo como exemplo de como trabalhamos, dos pedidos que fazermos EM LIMINAR na justiça, POIS TEMOS URGÊNCIA DE TIRAR ESSE TRABALHADOR DO LIMBO, ainda mais quando sofre um acidente de trabalho grave como no caso da GRAÇA.
E uma AÇÃO JUDICIAL, SEJA CONTRA O INSS OU CONTRA O EMPREGADOR, tem que ser antecipada por muita estratégia, as provas são levantadas muito antes de ajuizarmos uma ação, para realmente termos maiores chances de êxito, maiores chances de ganhar a causa.
Então, se você SOFREU UM ACIDENTE DE TRABALHO OU DE TRAJETO OU ATÉ MESMO FORA DO SEU TRABALHO e teve por exemplo UMA AMPUTAÇÃO, A PERDA DE UMA VISÃO, A PERDA DO MOVIMENTO DE UM MEMBRO QUE ERA IMPORTANTE PARA VOCÊ CONSEGUIR TRABALHAR, e demorou pro INSS marcar sua perícia ou seu empregador NÃO TE ACEITOU DE VOLTA APÓS A ALTA DO INSS, seja porque o MÉDICO DO TRABALHO DA EMPRESA TE DEU COMO INAPTO, OU se NÃO TEM UM POSTO DE TRABALHO PRA TE RECEBER CONSIDERANDO AS SUAS RESTRIÇÕES MÉDICAS E SEQUELAS, NÃO FIQUE PARADO, NÃO ACEITE ESSA SITUAÇÃO DE LIMBO, e temos que documentar muito bem tudo isso antes de ajuizar sua ação, seja contra o INSS, seja contra seu empregador, para realmente TE TIRAR DO LIMBO, COMO FIZEMOS NO EXEMPLO DA GRAÇA.
Por isso, se você está NO LIMBO, SEJA LOGO APÓS O ACIDENTE OU DOENÇA ou conhece alguém QUE ESTÁ SEM RECEBER DO INSS E SEM RECEBER DO PATRÃO, OU que sofreu um acidente grave de trabalho, que foi demitido em seguida, ou até mesmo que sequer estava registrado na data do acidente, procure seus direitos como trabalhador.
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