Quais as carências para receber um benefício do INSS?
Alguns benefícios pagos pelo INSS possuem um período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o segurado tenha direito ao recebimento de determinado benefício. Por outro lado, há casos de dispensa do período de carência, não havendo necessidade de provar um número mínimo de contribuições mensais. Por exemplo, […]
Licença-paternidade: quanto tempo e quem tem direito
Com o nascimento do filho, o pai tem direito à licença-paternidade de 5 dias. O que a grande maioria dos pais desconhece é que esse período se inicia no primeiro dia útil seguinte ao nascimento do filho e contam-se os demais em dias corridos. Por exemplo, com o nascimento do filho em um sábado, se […]
Inatividade forçada do empregado pode gerar dano moral
Em um contrato de emprego, as partes assumem algumas obrigações, o trabalhador deve exercer suas tarefas com toda sua competência e o empregador deve pagar todos os direitos desse trabalhador sem atrasos, além de fornecer um ambiente de trabalho saudável e seguro. Mas o empregador também tem o dever de dar tarefas ao empregado, caso […]
Gerente geral e horas extras
Em regra, o bancário tem uma carga horária especial: são 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Para os cargos intitulados como de gestão, gerente médio (art. 224, §2º da CLT) e gerente geral (art. 62, II, da CLT), também existe a possibilidade de pagamento de horas extras, inclusive do intervalo intrajornada não usufruído corretamente, […]
Você bancário de 6h, sabe que tem direito ao intervalo de 01h sempre que faz horas extras?
O intervalo para repouso e alimentação ou intervalo intrajornada, corresponde a uma pausa na jornada, para que o trabalhador possa descansar e se alimentar. É sabido que quando a jornada for de até 4 horas, não há previsão de intervalo. Se a jornada realizada for superior a 4 horas, mas não superior a 6 horas, […]
Gerente bancário que não exerce cargo de confiança e o direito à 7ª (sétima) e 8ª (oitava) horas como extras: saiba quando você tem esse direito!
Você bancário sabe bem: em regra, a sua jornada de trabalho diária não pode passar de 6 horas. Por semana são 30 horas trabalhadas. Você também sabe que se o seu cargo é de efetiva direção, gerência, chefia e fiscalização, você pode trabalhar até 8 horas por dia – sempre com o pagamento da gratificação […]
REVISÃO DA VIDA TODA – decisão de hoje (25/02)! Saiba se você tem direito e faça já o seu cálculo!
O que é a REVISÃO DA VIDA TODA? A partir de 26 de novembro de 1999, o INSS passou a considerar para o cálculo da aposentaria somente as contribuições posteriores a julho de 1994. Isso prejudicou milhares de contribuintes que tinham SALÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES MAIORES anteriores a essa data, pois foram simplesmente excluídas do cálculo.Na […]
Meu auxílio-doença foi negado! O INSS errou no meu benefício!
ERRO NO INSS! Sim, pode acontecer – e não é raro. Se isso aconteceu (ou está acontecendo), saiba que há solução. Primeiramente é preciso identificar o erro. Nestes casos de negativa do INSS, pode-se apresentar um recurso fundamentado para corrigir o erro, buscando obter o mais rápido possível a concessão do benefício. Assim você poderá […]
Aprovado o retorno da gestante ao trabalho presencial
Após um longo período afastadas, as trabalhadoras gestantes voltam ao trabalho presencial. O Projeto de Lei, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece as regras para o retorno das trabalhadoras gestantes, inclusive as domésticas ao trabalho presencial e as condições e regras para esse retorno. As novas regras substituem a Lei 14.151, de maio de 2021, […]
Sofreu um acidente de moto? Você não está desamparado
Motociclista de plantão: você já sofreu um acidente de moto indo ou voltando do trabalho? Saiba que mesmo se não estivesse a caminho de casa ou do trabalho, enquanto empregado, você tem direitos previdenciários, ou seja, tem benefícios do INSS que são seus por direito. Continue a leitura para entender melhor o assunto. […]