Direitos do trabalhador no acidente de trabalho típico
Acidentes acontecem. Podem ser evitados, mas acontecem. E se for um acidente de trabalho, o que fazer? Neste artigo você saberá quais são os seus direitos. O que configura um acidente de trabalho? Um acidente de trabalho típico é aquele ocorrido no exercício das suas funções, por exemplo aquele trabalhador que se acidenta […]
Não foi acidente de trabalho? Mas foi um acidente e você tem direitos!
Acidentes acontecem, nós sabemos. Mas, também ocorrem acidentes que não tem qualquer ligação com o trabalho, como um acidente doméstico, um acidente de moto ou de carro no final de semana. Vamos aos exemplos: – Caiu da escada ao descer do telhado (após arrumar a antena da TV a cabo); – Lesionou a […]
Senado reprova MP 1.045 sobre a minirreforma trabalhista
O Senado derrubou, no dia 1º de setembro, o projeto da flexibilização de regras de trabalho, chamado de minirreforma trabalhista. As medidas já haviam sido aprovadas pela Câmara, no último mês de agosto, pela Medida Provisória 1045.Após repercussão favorável no ano de 2020, o governo reeditou a medida instituída anteriormente por meio da MP 936, […]
Doença ocupacional é considerada acidente de trabalho?
Dependendo da atividade realizada pelo trabalhador e do modo como essa atividade é conduzida, ou por certos eventos, o trabalhador pode desenvolver uma doença. Podemos citar como exemplo os trabalhos que envolvem esforço excessivo e/ou repetitivo, ou a postura inadequada, podendo resultar em lesões físicas, em especial nas mãos, punhos e coluna. Exemplos ilustrativos: […]
Tive alta no INSS e meu empregador não me aceitou de volta – limbo trabalhista-previdenciário
O limbo previdenciário é uma situação complicada em que o empregador e o INSS discordam sobre a alta de determinado trabalhador. Para o trabalhador a situação é mais complicada porque pelo parecer do médico d empresa não tem condições de retornar à sua função, e agora não está mais coberto pelo benefício do INSS. Essa […]
Cobrança excessiva e metas inatingíveis, bancário?
Algumas situações podem ser de tal forma traumáticas aos trabalhadores que resultam no chamado dano moral, que corresponde a uma indenização para compensar o dano psicológico e emocional que alguma situação ligada ao trabalho causou. Um caso comum Uma situação muito comum é a cobrança excessiva de metas inatingíveis, muitas vezes com a exposição […]
Quem tem direito ao adicional de insalubridade?
Na legislação trabalhista e Normas Regulamentares, local insalubre é aquele ambiente considerado hostil de alguma forma à saúde do trabalhador, ou seja, que expõe os trabalhadores a agentes prejudiciais à saúde. A depender do agente, do tempo de exposição, da forma com a qual o trabalho é realizado, da não neutralização através de EPI´s (Equipamentos […]
Obrigação de venda ou de fracionar férias: uma prática ilegal
Você já sabe: depois de 12 meses de trabalho chegam as tão sonhadas férias – com o acréscimo de 1/3 do seu valor em dinheiro. Mas, você também tem a possibilidade – conforme legislação – de converter 10 dias de férias em pagamento, a chamada ‘venda de férias’. Mas atenção, pois isso deve ser […]
A Estabilidade do PcD
Como forma de garantir às pessoas com deficiência uma participação mais igualitária na sociedade, há uma cota de 2% a 5% para trabalhadores portadores de deficiência para as empresas com mais de 100 empregados. Assim, o trabalhador PCD ou reabilitado tem uma estabilidade indireta no emprego, uma vez que não podem ser dispensados […]
Auxílio-doença, auxílio-acidente, FGTS e estabilidade do acidentado
Quando o trabalhador sofre um acidente e precisa se afastar do trabalho, por mais de 15 dias, ele passa a ter direito ao auxílio-doença a ser pago pelo INSS até o final do período de incapacidade, ou seja, até se recuperar 100%. Assim que o trabalhador estiver apto a voltar ao trabalho, o médico do […]