Direito do trabalhador embarcado: saúde mental e doenças psicológicas do trabalho no ramo do petróleo
Ultimamente muito tem se falado a respeito do petróleo: seja pelo seu valor ou pela produção que o Brasil desenvolve. Muito além do produto, este artigo tem o objetivo de conversar com o trabalhador desse setor. As jornadas puxadas, o trabalho em isolamento em alto mar e as condições insalubres e de periculosidade prejudicam não […]
O empregado PcD tem estabilidade na empresa?
E resposta é sim. Como forma de garantir às pessoas com deficiência uma participação mais igualitária na sociedade, há uma cota de 2% a 5% para trabalhadores portadores de deficiência para as empresas com mais de 100 empregados. Assim, o trabalhador PCD ou reabilitado tem uma estabilidade indireta no emprego, uma vez que não […]
Tratamento especializado para usuário de implante coclear: quando e como solicitar o seu direito à terapia fonoaudióloga
Antes de entrar no tema sobre fonoaudiologia especializada, é importante explicar o que se entende por deficiência auditiva, que é conceituada como a perda parcial ou total da audição, causada por má-formação, doenças ou interferência bruta de sons ao longo do tempo, e existem níveis de deficiência auditiva, que podem ser leve, moderada, severa e […]
BPC / LOAS pode ser pago para pessoas com autismo?
Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social? Idosos acima de 65 anos ou deficiente com impedimento por pelo menos 2 anos, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS. E quem são os deficientes que podem receber? Aqueles que apresentam condição capaz de lhe causar impedimentos de natureza […]
Prazo e obrigatoriedade da assistência técnica no reparo de aparelhos de implante coclear
Um questionamento frequente dos implantados, é referente ao prazo para a assistência técnica realizar os reparos/ajustes, uma vez que algumas empresas que realizam reparos, agem como se não existisse um prazo para tal obrigação. Sob a justificativa habitualmente apresentada pelas empresas sobre a falta de peças para efetuar os reparos e atrasos na importação, é […]
Mulher com capacidade de trabalhar reduzida receberá auxílio-acidente
– divulgado por Portal Migalhas. Mulher que sofreu acidente automobilístico no trajeto para o trabalho e ficou com sequelas permanentes receberá auxílio-acidente do INSS. Assim decidiu a juíza de Direito Ana Carolina Achoa Aguiar Siqueira de Oliveira, da 3ª vara Cível de Bauru/SP. A autora ajuizou ação contra o INSS objetivando a concessão do benefício […]
O direito à jornada reduzida ou teletrabalho para pais de crianças com deficiência
O ordenamento jurídico trata as pessoas com deficiência de forma diferenciada, na tentativa de garantir a elas uma qualidade de vida mais digna, inclusive quanto ao trabalho dos pais, que podem ter necessidades específicas em função dos cuidados necessários aos filhos, inclusive os diagnosticados com autismo. A lei que trata dos servidores públicos federais (Lei […]
Unimed indenizará por serviço precário que agravou saúde de autista
– divulgado por Portal Migalhas. A Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico terá de pagar R$ 10 mil de danos morais a uma criança autista. Ao decidir, a 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que o “desastroso atendimento” que o menor recebeu no hospital da operadora de saúde agravou seu estado de saúde […]
Direitos Trabalhistas que todo Petroleiro (e Offshore) precisa saber
O trabalho realizado em plataformas marítimas, navios petroleiros, etc., sujeita-se a regramento especial, no caso a Lei nº 5.811/72. 1) Jornada de Trabalho Referida legislação, em seu artigo 8º, fixa um limite de 15 dias consecutivos de embarque, considerando possíveis efeitos nocivos à saúde dos trabalhadores em período de embarque superior, diante das condições […]
Por que contratar um advogado especialista em Direito do Trânsito
Veja como um advogado especialista pode te ajudar a solucionar o seu problema de trânsito. No ramo do Direito de trânsito, atuamos nos processos judiciais cíveis ou administrativos, sempre analisando a solução mais adequada a ser aplicada ao caso concreto, de acordo com a legislação que rege a matéria e atos normativos expedidos pelas autoridades […]