Algumas situações podem ser de tal forma traumáticas aos trabalhadores que resultam no chamado dano moral, que corresponde a uma indenização para compensar o dano psicológico e emocional que alguma situação ligada ao trabalho causou.
Um caso comum
Uma situação muito comum é a cobrança excessiva de metas inatingíveis, muitas vezes com a exposição em rankings públicos ou a constante ameaça de demissão, uso de canais particulares (como celular do bancário) para fazer cobranças (inclusive fora do horário do expediente), ainda que de forma indireta e velada.
Mas não pode cobrar meta?
É possível ao empregador apresentar metas aos trabalhadores e cobrar resultados, mas essas não podem ser impossíveis de atingir ou mediante ameaças de demissão, ou com a exposição do trabalhador ao ridículo nos rankings.
Nos bancos é muito comum a cobrança por metas relacionadas a empréstimos – e de forma abusiva pode trazer prejuízos para a saúde psicológica dos trabalhadores.
Quando o dano é uma doença ocupacional
Outra situação que pode resultar em dano moral, são os casos de doenças ocupacionais, uma vez que quando o ambiente de trabalho não é saudável, é comum a ocorrência de doenças tanto físicas como mentais, como síndrome de Burnout, depressão, estresse pós-traumático após um assalto ou um sequestro na agência, entre outras.
Esses são alguns exemplos de situações que podem ocorrer que resultam no direito de ser indenizado pelos danos morais.
Esse artigo possui caráter informativo.
Escrito por: Viviane Lucio Calanca Corazza – OAB/SP: 165.516.
E-mail: calanca@calanca.com.br
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