CALANCA ADVOGADOS
Pessoa com Deficiência
Nossa equipe é especializada em prestar assessoria administrativa e judicial à pessoa com deficiência.
Temos vasta experiência prestando assessoria jurídica à Associação dos Deficientes Auditivos, Pais e Amigos (ADAP), desde o ano de 2014, e estamos capacitados para resolver as demandas atuando em defesa dos deficientes auditivos usuários de Implante Coclear – IC, orientando o cliente, seus pais e familiares.
Também estamos preparados para atender demandas específicas relacionadas ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), sempre no combate às imposições abusivas e ilegais por parte dos planos de saúde ou limitações e falta de atendimento pelo próprio Estado (SUS).
Atuamos nas seguintes situações e ações judiciais – em alguns casos pedindo a concessão de tutela de urgência liminar:
Atuação em processos administrativos (INSS), incluindo recursos administrativos e/ou atuação em processos judiciais, objetivando:
Direito dos deficientes auditivos
Via Plano de Saúde e SUS:
- Assessoria jurídica nacional aos associados da ADAP;
- Atendimento por videoconferência para implantados de todo o Brasil;
- Ações buscando tutela de urgência (LIMINAR) para a manutenção do Implante Coclear (IC) e para a troca de tecnologia;
- Ações buscando tutela de urgência (LIMINAR) para reabilitação através de terapias fonoaudiológicas com especialistas;
- Indenização e obrigação de fazer no caso de atraso pelo fabricante na manutenção do dispositivo externo do implante coclear;
- Ações contra qualquer tipo de discriminação, com pedido de danos morais;
- Estabilidade trabalhista indireta da pessoa com deficiência (PCD).
Direito dos autistas
Via Plano de Saúde e SUS:
- Ações buscando tutela de urgência (LIMINAR) para tratamento multidisciplinar totalmente custeado pelo Plano de Saúde ou SUS, com acompanhamento nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, além de Equoterapia, Hidroterapia, entre outros tratamentos que tenham prescrição médica;
- Pedido de custeio pelo convênio de Óleo de Cannabidiol e outros medicamentos que tenham autorização da ANVISA;
- Atendimento nacional por videoconferência para orientação jurídica, incluindo explicação sobre leis, como a Lei Berenice Piana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Ações contra qualquer tipo de discriminação, com pedido de danos morais;
- Saque integral do FGTS para pais e tutores de autistas, mesmo que estejam trabalhando, dependendo do preenchimento dos requisitos legais;
- Estabilidade trabalhista indireta da pessoa com deficiência (PCD).
Nossa equipe está preparada para auxiliar de forma humanizada e assertiva esse tipo de demanda, que é delicada e extremamente relevante.
