Por que o INSS nega o auxílio-acidente? Primeiramente, o auxílio-acidente é um benefício, uma indenização do INSS para quando o segurado fica com uma sequela após um acidente de qualquer natureza.
Quando o perito do INSS vai te dar alta do auxílio-doença, ele já deveria analisar se as sequelas reduzem a sua capacidade de trabalho e se você tem direito ou não auxílio-acidente. Ou seja, analisar se é um caso de auxílio-acidente.
Mas isso é muito difícil de acontecer.
Hoje, eu vou explicar as três respostas mais utilizadas pelo INSS para negar o seu pedido de auxílio-acidente.
Número 1
❌ Você ficou com uma sequela, mas essa sequela não reduz a sua capacidade na sua função habitual de trabalho.
➡️ Esse é o primeiro fundamento que o INSS usa para negar o auxílio-acidente para você.
Contra esse argumento, nós do Calanca sempre analisamos os documentos médicos e a melhor estratégia para conseguir ir contra essa negativa.
Por exemplo: um cozinheiro que teve uma lesão que realmente reduziu o movimento do seu punho. Esse movimento do punho, no exercício da função de cozinheiro, vai dificultar o seu trabalho, essa redução de capacidade vai influenciar a realização das atividades que são da sua função.
Então, a gente sempre vai avaliar os documentos médicos dessa pessoa, vai orientar para providenciar os documentos médicos que faltarem e trabalhar para derrubar esse argumento lá no processo judicial.
Número 2
❌ O segundo argumento para a negativa do INSS para o auxílio-acidente é que esse segurado tem uma sequela, tem uma redução de capacidade para a sua função habitual no trabalho, mas essa sequela não se enquadra no rol do Decreto 3048/99.
➡️ Essa é a alegação que o INSS mais usa para negar o pedido de auxílio-acidente.
O INSS até entende que existe uma sequela, entende que essa sequela reduz a capacidade laboral do segurado para a função que exercia, mas, como essa sequela não se enquadra no Decreto 3040/99, ela não é apta para o auxílio-acidente.
Isso é um absurdo. O Calanca não concorda com esse entendimento e a nossa estratégia, nesses casos, é ir rebatendo fato por fato, entendimento por entendimento, explorando tanto a sequela, a redução de capacidade, a função habitual daquela pessoa, as dificuldades no seu retorno para a função que exercia para rebater essa negativa.
Número 3
❌ A terceira possibilidade de negativa do INSS com relação ao auxílio-acidente é pela falta de carência do segurado.
E aí isso também pode ser rebatido porque se um acidente de qualquer natureza, de trabalho, de trajeto, fora do trabalho, um acidente no dia de folga, um acidente doméstico ou durante uma prática esportiva deixou a pessoa com uma redução de capacidade laborativa, então esse segurado tem direito ao auxílio-acidente e não precisa de carência para receber o benefício.
Nesses casos, você não tem que ter 12 meses de contribuição para pedir algum benefício do INSS após um acidente.
✅Essas são as 3 principais justificativas que o INSS dá para negar o auxílio-acidente.
Se você se enquadrou em algum dos casos, NÃO FIQUE PARADO.
Busque a assessoria de um advogado especializado em direito trabalhista e previdenciário. Esse profissional terá o conhecimento necessário para te orientar sobre seus direitos e as medidas que podem serem tomadas para garantir o acesso aos benefícios do INSS.
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