O artigo de hoje conta a estória de João, um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho que lhe causou a amputação parcial de uma das pernas (amputação transtibial) e que teve garantido todos os seus direitos previdenciários, ou seja, aqueles direitos garantidos pelo INSS.
Quer saber como tudo isso aconteceu? Continue a leitura.
O acidente:
João, um trabalhador registrado, era motoboy em um comércio.
Um dia, em uma das entregas que fazia, sofreu um acidente grave no trânsito e, como consequência desse evento, sofreu vários ferimentos e precisou fazer a amputação transtibial (panturrilha).
Seus direitos:
Logo que ocorreu o acidente, João recebeu 15 dias pelo seu empregador e deu entrada no auxílio-doença / benefício por incapacidade do INSS e pediu sua prótese junto ao INSS. Foi chamado para perícia médica e recebeu esse benefício durante os 21 meses que precisou ficar afastado do trabalho enquanto se recuperava do acidente.
Sobre o pedido de prótese, João foi chamado para nova perícia e relacionaram todos os itens e acessórios da prótese que ele necessitava, mas o INSS nada retornou. João ajuizou uma ação judicial em face do INSS, pedindo o fornecimento da prótese transtibial, específica para a sua necessidade. O advogado conseguiu uma liminar na Justiça para que João tivesse acesso não só à prótese, mas também a todos os acessórios necessários para a sua utilização, como o liner transtibial (meia de silicone), o anel móvel, a joelheira de vedação e o revestimento do pé em fibra de carbono, observando exatamente o que o médico e fisioterapeuta solicitaram e o que o INSS já tinha avaliado em perícia. Tudo isso foi conquistado na Justiça no prazo de 60 dias.
Após a alta do auxílio-doença / benefício por incapacidade, o advogado de João conseguiu seu enquadramento no serviço de reabilitação profissional, um serviço prestado pelo INSS que envolve os tratamentos necessários para a sua recuperação e cursos profissionalizantes para capacitar trabalhadores como João e facilitar o seu reingresso no mercado de trabalho.
Após concluir a reabilitação profissional pelo INSS, João voltou para a mesma empresa, mas agora em outra função, compatível com suas limitações e habilidades.
Como João sofreu uma redução definitiva em sua capacidade de trabalho, que não pode ser completamente solucionada pelo fornecimento de uma prótese, João adquiriu o direito ao benefício do auxílio-acidente, e vai receber esse benefício mensalmente até se aposentar, inclusive após voltar a trabalhar e receber salário. Isso porque esse benefício é uma indenização pela sequela que ficou após o acidente.
A estória do João serve para te explicar os casos que recebemos diariamente aqui no CALANCA e que muitos trabalhadores se acidentam (sendo o acidente de moto um evento comum), e precisam recorrer ao INSS para o recebimento de benefícios e serviços na tentativa de compensar e reduzir as dificuldades decorrentes de um acidente grave dessa natureza.
Se você sofreu um acidente de trabalho e está nessa situação, FALE AGORA com um advogado especialista em acidente de trabalho e saiba tudo o que pode ser feito para que você tenha o seu direito de trabalhador garantido.
Confira o próximo vídeo:
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