BPC / LOAS pode ser pago para pessoas com autismo?
Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social? Idosos acima de 65 anos ou deficiente com impedimento por pelo
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Um questionamento frequente dos implantados, é referente ao prazo para a assistência técnica realizar os reparos/ajustes, uma vez que algumas empresas que realizam reparos, agem
– divulgado por Portal Migalhas. Mulher que sofreu acidente automobilístico no trajeto para o trabalho e ficou com sequelas permanentes receberá auxílio-acidente do INSS. Assim
O ordenamento jurídico trata as pessoas com deficiência de forma diferenciada, na tentativa de garantir a elas uma qualidade de vida mais digna, inclusive quanto
– divulgado por Portal Migalhas. A Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico terá de pagar R$ 10 mil de danos morais a uma criança autista.
O trabalho realizado em plataformas marítimas, navios petroleiros, etc., sujeita-se a regramento especial, no caso a Lei nº 5.811/72. 1) Jornada de Trabalho Referida
Veja como um advogado especialista pode te ajudar a solucionar o seu problema de trânsito. No ramo do Direito de trânsito, atuamos nos processos judiciais
A Lei nº 14.297 de 05 de janeiro de 2022, assegura direitos mínimos aos entregadores (motoboys) que prestam serviço por intermédio de empresa de aplicativo
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